Resolução Legislativa Nº 02 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 02

Ano: 2025

Data: 12/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Consolidação da legislação

Propositores(as):

Ementa:

Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem:

Categoria: Projeto de Resolução do Legislativo

Número: 03

Ano: 2025

Data: 05/02/2025

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Estrutura Organizacional

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.
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Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:

Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Texto Indisponível